Recortes sobre o trabalho escravo

Por ANA LUCIA FIGUEIREDO – SRTEMG 16565

Embora ações de erradição do trabalho escravo no Brasil se intensifiquem com políticas voltadas à questão, percebemos ainda sinais de que os movimentos da sociedade brasileira precisam alicerçar essa luta com objetividade. Quer saber uma realidade? Na minha opinião, a escravidão do trabalho rural ainda se faz presente na vida de milhares de brasileiros. 

Já existe uma iniciativa do governo, OIT e instituições que se unem para fortalecer o combate ao trabalho escravo no Brasil. O Ministério Público do Trabalho, O Ministério Público Federal, Secretaria Especial De Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, Associação de Juizes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores de Trabalho, Confederação da Agricultura, Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil, ONG REPÓRTER BRASIL, Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Carvão Cidadão, Instituto Observatório Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro  são instituições e movimentos integrados pelo combate ao trabalho escravo.

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, hoje, é vinculado a SEDH, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Há todo um monitoramento para a execução para se estabelecer o plano de ação de combate ao trabalho escravo.

“ESCRAVO NEM PENSAR”, foi uma campanha para animar a sociedade civil, governo e o mundo empresarial, no sentido de promoverem juntos ações contra o trabalho escravo. Muito embora seminários nacionais e estaduais de tais movimentos tenham acontecido e mobilizado muitos seguimentos, a linha de ação se mostrou pouco eficaz.

 A criação da “lista suja”  para formar as lideranças através de conscientização, foi uma atitude interessante.

Outra iniciativa que merece ressalva foi  o cadastro com os nomes de empregadores (pessoas físicas e jurídicas)   que exploram trabalhadores. Esta lista vem revelar os nomes, sendo uma metodologia para indicar  por onde caminha a repressão e escravidão.

Dentro desse planejamento de ações, grupos da sociedade civil realizaram pesquisas sobre Cadeia Produtiva do Trabalho Escravo. A constituição do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é um dos avanços, uma tentativa, uma saída  para trabalhar esta injustiça social.

Há todo um mapeamento acerca das empresas, que colocou na agenda dos empresários e da sociedade civil  os muitos focos de existência do trabalho escravo do Brasil.

Objetivamente, você sabe do que se trata afinal o trabalho escravo?

Cidadãos brasileiros tentam se escapar até de pistoleiros, fazem trabalhos forçados, em condições desumanas e ilegais. Não há uma justa remuneração, a saúde e alimentação vão muito mal.

Patrões não assumem as condições previstas em leis trabalhistas, exploram o funcionário e praticam  violência moral e física subjugando seus empregados.

É preciso pensar numa legislação mais eficaz em que haja punição severa com aplicação e  dos mandatos judiciais de prisão contra os acusados pelos crimes contra trabalhadores.

As mortes de trabalhadores rurais, sindicalistas, advogados e religiosos devem fazer parte do combate ao trabalho escravo denunciados pelos  movimentos sociais e Igrejas, como é o caso da Igreja Católica que através da Comissão Pastoral da Terra -CPT   vem denunciar tais arbitrariedades.

Dentro do trabalho escravo, você sabe o que é e quem é o chamado “gato”? Fique de olho aberto para não virar um.

 O gato é uma forma de atrair trabalhadores para a execução de trabalhos distantes da localidade em que o empregado é contratado. A promessa inicial é de uma justa remuneração e melhores condições de vida, no entanto, a realidade é outra.

Quando as pessoas e trabalhadores chegam aos locais determinados para trabalhar, que muitas são bem distantes das suas cidades natais, elas encontram na verdade, condições precárias, indignas, desumanas e cruéis.  Não há a menor preocupação com a legislação trabalhista, além disso, essas pessoas são obrigadas  a contrair dívidas pessoais com o gato, permanecendo presas sem direito do ir e vir, nas mãos de empresas enganosas com promessas de salários inverídicas.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, 1, 3 milhões de pessoas no mundo sofrem as penas do trabalho força. E no Brasil, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra – CPT 25 mil brasileiros se encontram nessa situação.

Por isto é hora de identificar quais as empresas que agem assim, quais os latifundiários que praticam tais ações.

A conscientização, com ações que visem reduzir a condição de escravo é uma metodologia a ser espalhada pelos seguimentos da sociedade. Não somente as grandes empresas, mas no mundo rural a prática de escravidão vem dominando o mundo do trabalhador. Estejamos atentos e nos mobilizemos para um bem maior.