sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Trabalho escravo no Brasil - Ricardo Rose
Causou
grande indignação o caso de trabalho escravo divulgado recentemente na
mídia, envolvendo a famosa marca internacional de roupas, Zara. Segundo
denúncias apuradas por repórteres da TV Bandeirantes (SP), a empresa
espanhola de vestuário vinha contratando empresas locais que mantinham
trabalhadores escravos. Estes eram quase todos bolivianos e peruanos,
submetidos a condições insalubres de trabalho e obrigados a produzir
determinada quantidade de roupas, recebendo pagamentos irrisórios.
Segundo constatado pela reportagem, os operários eram mantidos cativos
em uma casa, vivendo em péssimas condições de higiene, só podendo deixar
a residência em casos urgentes, com permissão dos empregadores. A
denúncia já não era a primeira envolvendo a empresa Zara. Em junho deste
ano, segundo reportagem da UOL, a Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), já havia realizado uma fiscalização
em Americana, no interior do estado, encontrando 52 trabalhadores
atuando em condições degradantes em uma fornecedora da marca.
O
trabalho escravo se caracteriza, segundo a Convenção nº 29 da OIT
(Organização do Trabalho) de 1930, como "todo trabalho ou serviço
exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual não se tenha
oferecido espontaneamente". Tem como característica o cerceamento da
liberdade e a submissão da vítima a condições degradantes. Este segundo
aspecto nem sempre é visível, já que não mais se utilizam correntes para
prender a pessoa, mas ameaças físicas, terror psicológico ou as grandes
distâncias que isolam. A escravidão, vigente no Brasil por mais de 300
anos, era uma forma de trabalho forçado, mas não a única; existem formas
mais atenuadas, mas não menos degradantes e desumanas.
O trabalho escravo,
infelizmente, ainda é frequente no país, apesar dos esforços dos
governos Fernando Henrique e Lula em combater esta prática criminosa.
Segundo dados não atuais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem no
Brasil 25 mil trabalhadores escravizados. Já a Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Agricultura estima este numero em 40 mil pessoas.
Somente entre 1995 e 2004 foram libertados mais de 16 mil trabalhadores
escravizados. A atividade que mais concentra esta forma hedionda de
crime é o desmatamento da floresta; seja para a atividade pecuária ou
para a produção de carvão destinado à indústria siderúrgica.
As vítimas deste tipo de crime têm geralmente o mesmo perfil: pessoas pobres, à
procura de melhores condições de vida. No ambiente urbano são os
imigrantes peruanos, bolivianos e paraguaios e no meio rural os
migrantes vindos de regiões pobres do Nordeste. Pessoas sem muitos
contatos sociais, com pouca instrução. São atraídos com promessas de
ganho e boas condições de trabalho, que não se concretizam.
Uma
sociedade que tem pressa em se modernizar, como a brasileira, não pode
mais permitir a ocorrência de trabalho escravo. Na mesma semana em que
esta denúncia era feita, investigações descobriram que outras empresas
famosas de vestuário também estavam envolvidas em práticas semelhantes.
Em paralelo, dado a gravidade da situação, a Assembléia Legislativa de
São Paulo se organiza para instituir a que será chamada de "CPI do
trabalho escravo" no estado de São Paulo.
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